Contracepção e quebra da natalidade
À escala global, o efeito mais importante dos novos meios de controlo da reprodução foi o de potenciar o decréscimo da taxa de natalidade, que acompanhou outros factores (como o crescente acesso das mulheres à educação e ao mercado do trabalho) já tinham lançado. Em todos os países ocidentais, de onde partiu a “revolução” reprodutiva, a natalidade e a fecundidade desceram abaixo do nível de renovação das gerações. Relembro o gráfico do bilhete precedente.
A quebra da fecundidade em França na viragem dos anos 60-70 é evidente. Mas a França aproximou-se de novo dos 2 filhos por mulher em 2010 (2,03). . Fonte Hervé Le Bras i
Efeito macro-social que, por resultar da agregação de decisões individuais, passou despercebido dos agentes, nomeadamente das mulheres e dos seus companheiros. Que uma mulher em cada cinco ou em cada quatro, em França, na Áustria, na Suíçaii4, na Alemanha, ou nos Países-Baixos, por exemplo, encerre a sua janela de fecundidade sem ter tido filhosiii, e que as mulheres que os têm limitem o seu número, são comportamentos que, adicionados, resultam em taxas fecundidade de 1,53 filhos por mulher (média UE 27, 2020), duas vezes mais baixos que nos anos 1960. O significado elementar dessa diminuição é simples: uma proporção importante das gravidezes e portanto dos nascimentos que antes tinham lugar, era indesejada. Assim que foi possível ajustar o número de filhos efectivo ao número desejado, a baixa da fecundidade traduziu aquela diferença. Contudo, a explicação do nível a que estabelece a taxa de fecundidade observada tem que integrar outro aspecto. Evitar as gravidezes não desejadas tem como contraponto a diferença, num dado momento e num dado país, entre o tamanho efectivo da família e o seu tamanho ideal (desejado), que tem em conta os filhos que as mulheresiv (os casais)v não têm (não tiveram), mas gostariam de ter, ou prevêem vir a ter. Ou seja, tendo-se tornado possível não ter os filhos que não se quer, parece difícil (para muitas mulheres impossível) ter os filhos que desejariam ter. As razões – os obstáculos – à realização pelas mulheres desse número “ideal” de filhos tornam-se uma questão muito mais enigmática do que a questão de saber porque não queriam ter tantos filhos. Tinham (alguns) filhos que não queriam, agora não conseguem ter os filhos que desejariam. Zeitwende…
Que fizeram as mulheres da sua nova liberdade reprodutiva?
Se um mesmo factor que influencia os comportamentos das mulheres (e dos casais) está quase mundialmente presente, porque é que o modo como elas utilizam a liberdade reprodutiva adquirida é tão diferente consoante as áreas culturais e os países?
De facto, o efeito de diminuição da fecundidade pós-contracepção é um fenómeno global e tem sido chamado a “segunda transição demográfica”. Mas interessa, quanto possível, interpretar e talvez explicar as importantes diferenças entre países e regiões mundiais, para além da realidade estritamente demográfica. Com toda a evidência, a explicação das diferenças dos efeitos demográficos da contracepção entre continentes e entre países não cabe já na demografia. Esta, como o seu nome indica, descreve (demo-grafia como geo-grafia, como topo-grafia: descrições factuais) , aliás de modo cada vez mais seguro, mas não explica. Pondo de parte simples consequências numéricas de certos factos demográficos, como por exemplo a repercussão da baixa da natalidade, acompanhada pelo aumento da esperança de vida, na estrutura da “pirâmide” populacional, que a demografia descreve exaustivamente, a explicação da adopção diferencial da contracepção, de cada um dos métodos contraceptivos em particular e do aborto, tem obrigatoriamente que recorrer a disciplinas externas: economiavi, sociologia, antropologiavii. Na mesma ordem de ideias, a interpretação das consequências sociais, culturais, políticas, desses factos demográficos exige o recurso a disciplinas para além da demografia. As teorias “evolucionistas”, ao integrarem um grande número de factores e a perspectiva do tempo longo, contribuem para demonstrar que o estatuto social das mulheres, embora seja uma variável extremamente complexa, é provavelmente um poderoso factor explicativo.viii
Entre contracepção e fecundidade, uma variável intermédia: o estatuto social da mulher
As consequências da disponibilidade dos métodos “modernos” de contracepção e, em alguns países. da despenalização do aborto, mostram que as “mesmas” causas podem produzir efeitos marcadamente diferentes. Porque é que a disponibilidade e o acesso das mulheres aos meios contraceptivos “modernos” tem efeitos tão diferentes através do mundo? Se levarmos a sério a tese de FH segundo a qual a contracepção deu às mulheres a capacidade para regularem a sua fecundidade, ela não determina o uso que as mulheres dela fazem. A contracepção torna possível o controlo, mas não impõe a restrição da fecundidade. Os efeitos da disponibilidade dos meios variam consoante os desejos, os projectos das utilizadoras, os quais têm em conta os contextos sociais próximos (família, parceiros), intermédios (trabalho, nível económico), e alargados – estilo de vida, ideologias religiosas ou não, etc.-, que enquadram as disposições subjectivasix. É a condição feminina no seu conjunto que condiciona o efeito dos meios sobre a fecundidade.
Vale a pena rever essas diferenças no espaço, ainda que o façamos apenas como um lembrete, visto que a maior parte dos dados pertinentes são do conhecimento de todos. No panorama mundial destaca-se em primeira análise, de modo muito geral, o mal designado, talvez enganador, “Sul Global”, com um lugar de destaque para a África Sub-saariana, em contraste com os países da América Latina onde as alterações têm sido rápidas. Esse conjunto afasta-se sobretudo dos países mais desenvolvidos, países ditos “ocidentais”, aos quais convém acrescentar pelo menos o Japão, a Coreia do Sul, Singapura, Taiwan e a China.
Nos países desenvolvidos as taxas de fecundidade atingiram níveis inferiores ao que permite a substituição das gerações. Mas um movimento grosso-modo paralelo não esconde disparidades significativas entre os países com baixas taxas de fecundidade. Como as “causas” da diminuição da fecundidade comummente admitidas são as mesmas (só para relembrar as mais banais: acesso feminino à educação, integração no mercado do trabalho, melhores cuidados de saúde, disponibilidade da contracepção moderna, despenalização do aborto…), e semelhantes as condições gerais (nível de desenvolvimento económico e de rendimentos per capita), as profundas diferenças que se registam no interior do grupo dos países “desenvolvidos” exigem uma explicação específica.
Identifiquemos primeiro dois sub-grupos: o dos países “ocidentais” stricto sensu, nos quais a baixa fecundidade se fixa em média à volta de 1,5 filhos por mulher (grosso modo menos cinco décimas em relação ao período imediatamente anterior, e inferior de metade da taxa de há sessenta anos), e o dos países da Ásia Oriental, onde essas taxas podem descer a 0,78 (Coreia do Sul) ou 1,19 ou 1,26 (China, Japão)x. Para facilitar uma análise forçosamente sumária, e tentar identificar as causas das diferenças, é cómodo isolar os casos extremos em cada um dos grupos de países.
Entre os países europeus onde importantes diferenças separam os países com taxas de fecundidade superiores à média (UE: 1,53) e países com taxas bastante inferiores, isolemos o grupo de países com valores de fecundidade significativamente acima da média. Nestes, algum ou alguns factores limitaram o efeito universal do sistema “contracepção + aborto > diminuição da fecundidade”, colocando-os muito perto da taxa de substituição geracional (os tais 2 ou 2,06 filhos por mulher).
No outro extremo, os países da Ásia Oriental apresentam taxas de fecundidade que vão de 0,78 para a Coreia do Sul a 1,19 na China e 1,26 no Japão. Nestes países, para além do facto de ser a taxa actual baixa, ela resulta de uma quebra cujas velocidade e intensidade são excepcionais. A Coreia do Sul tinha uma taxa de fecundidade de 6,1 filhos por mulher em 1960. A China, em 1963, tinha um ICF de 7,1 filhos por mulher. No Japão, o ICF era de 3,7 em 1950.xi
Como explicar essas importantes diferenças?
Exploremos a hipótese sugerida por Ph. Wannerxii: é a variável complexa “estatuto social da mulher” que explica esse notável contrastexiii. Consoante esse estatuto for elevado ou desfavorecido, (avaliado entre outros pelo índice de igualdade entre os sexos), as mulheres utilizam de modo contrastante os meios tecnológicos do controlo da fecundidadexiv, com consequências divergentes.
Se essa hipótese se verificar, os países com taxas de fecundidade superiores à média UE, deveriam ser os países que proponho designar como países com elevado estatuto das mulheres. França 1,84, a Islândia 1,82, a Suécia 1,7xv. Nos Estados Unidos a tendência é semelhante, 1,7xvi. A este grupo pertencem de facto a Islândia, a Suécia, a Dinamarca, a França, os Países-Baixos.xvii
A mesma hipótese implicaria, ao contrário, que os países em que se observam as mais baixas taxas de fecundidade sejam países nos quais o estatuto da mulher é muito baixo. Neles, a condição feminina, tanto no âmbito da família como no trabalho e na sociedade em geral teria pois que ser – a confirmar-se a hipótese – fortemente desfavorecida. É o que se verifica nos países da Ásia Oriental acima mencionados: China, Japão, Coreia do Sul. Estes últimos são países cujo nível de desenvolvimento económico e cujo nível de vida são comparáveis aos dos países ocidentais stricto sensu.
Neste âmbito, a muito baixa taxa de fecundidade indicaria, enquanto efeito demográfico quantitativo, um determinado estado da cultura (no sentido antropológico) de cada país, que envolve a relação entre homens e mulheres, a forma da família (patriarcal, família-tronco, comunitária, ou a oposta, nuclear-igualitária), que modula as decisões individuais. Casar ou não, ter filhos ou não os ter, e a sua comum relação com um horizonte social, económico, etc., em suma, com a antecipação do futuro, influi sobre os seus projectos de vida, nomeadamente reprodutivos, sobretudo para as mulheres.
A forte desigualdade de que sofrem as mulheres nos países da Ásia Oriental, organizada pelo sistema familiar patrilinear estrito que corresponde a um patriarcado no sentido técnico, tem vindo a mudar lentamente, sem seguir uma direcção clara e registando até importantes retrocessosxviii.
Japão: manifestação contra a desigualdade :”Custos de envio” (“Shipping costs”… das “mercadorias”)
Coreia do Sul: Um pequeno circuito pela História
A história do estatuto da mulher na Coreia segue uma direcção estranha: a de uma degradação radical ao longo dos séculos. Até ao período Koryò (séculos XIV-XV) as mulheres tinham um estatuto elevado, “podiam “organizar festividades em pé de igualdade com os homens e gozar de liberdade sem restrições”, sair quando e onde quisessem, possuir bens, podiam ser consideradas chefes de família, herdar propriedades e bens na mesma base que os seus irmãos e partilhar os rituais em pé de igualdade com os seus irmãos (fazem-no à vez). A continuidade de uma família e dos seus bens dependia tanto dos homens como das mulheres.” (…) Esta liberdade das mulheres declinou gradualmente a partir do período Koryò, e elas viram-se confinadas à família e à esfera privada durante o reinado da dinastia Yi (no que diz respeito às mulheres da classe alta, yangban), e deixaram de ter um lugar na esfera pública quando a confucianização da sociedade (alta) ficou completa, por volta do século XVII.” (…) “Com o passar do tempo, elas viram desaparecer gradualmente os direitos e as liberdades de que dispunham, mas não sem resistência da sua parte. Kim Haboush escreve que as últimas prerrogativas que conservaram foram o direito de propriedade e o seu papel na vida ritual da família. Uma vez perdidas estas últimas liberdades, [século XVII] as mulheres acabaram sendo plenamente submetidas ao papel que lhes era atribuído pelo confucionismo e ficaram sob a tutela oficial dos homens (o pai, o marido e depois o filho mais velho).”xix
No novo sistema… agora visto como “tradicional” (assente nas prescrições confucianas), que se implantou sobretudo durante a dinastia Chosòn (1392-1910), a degradação acentuou-se continuamente. A partir de 1910 e até 1945, a conquista e a colonização japonesas agravaram ainda mais a condição feminina.
Nesse sistema familiar, em vigor ainda no século XXI, a noção de chefe de família atribuída ao adulto mais velho (avô), é transmitida por morte ao primeiro dos filhos, mesmo que existam irmãs mais velhas que ele. É ele que, como na Grécia antiga, é o chefe do culto, responsável pela relação com os antepassados (masculinos). As esposas dos filhos têm um papel importante, mas dominado, traduzido na expressão de “mulher que ajuda”xx. Cabe-lhe cuidar da casa, dos filhos, do marido e dos sogros, tendo este último encargo um peso decisivo. A partir do século XVII e até à lei de 2005, como já vimos, a mulher não podia herdar nem possuir bens próprios. No caso de haver numa fratria apenas filhas, o chefe de família procura (em princípio) para a primogénita, um esposo escolhido entre os descendentes da linhagem masculina (patrilinear) da família. O futuro esposo (filho de um irmão do pai, ou neto de um irmão do avô paterno) que será o “genro”, irá residir no domicílio da noiva (na realidade no domicílio e sob a autoridade do pai). Este poderá adoptar o genro como filho e garantir mediante essa “astúcia” a continuidade da linhagem , mesmo que ela comporte um evidente sinal incestuoso. A abolição legal do sistema do Hojuje não transformou a realidade das práticas.xxi Esse padrão é o que os especialistas da família na Ásia Oriental designam como o “marriage pack” que rege as relações conjugais / familiares em toda a região. Os “numerosos papéis intrafamiliares são agrupados num “pacote matrimonial”. O casamento, a maternidade, a educação dos filhos e, frequentemente, a assistência aos idosos, estão ligados. Quando as mulheres casam, espera-se delas que assumam todos estes papéis. O casamento deve ser um compromisso para toda a vida. As tarefas domésticas na vida conjugal são extremamente segregadas em função do género, recaindo o ónus esmagadoramente sobre a mulher. Além disso, a mãe é a principal responsável pelo sucesso escolar dos filhos. Ela não só ajuda nos trabalhos de casa, como também tem de se ocupar de todos os pormenores [da vida escolar e extra-escolar dos filhos].” xxii A sociedade considera que qualquer falha no sucesso escolar dos filhos é da responsabilidade (da culpa) da mãe, o que as sobrecarrega com uma pressão que muitas sentem como ilegítima e danosa. Compreende-se assim que apenas 28% das mulheres tenham uma visão “positiva” do casamento (o que permitiria supor que 72% têm dele uma opinião negativa). Também não é de estranhar a diferença de 20 pontos percentuais em relação à visão dos homens (43,8% de opiniões positivas)xxiii. Se a baixa taxa de nupcialidade na Coreia (à volta de 4ºº) não difere muito do que é observado nos países europeus, a diferença essencial reside na percentagem de nascimentos fora do casamento: cerca de 2,5% na Coreia, no Japão (2,4%), Taiwan (4%), Singapura (2%), contra 60% ou mais na Europa e em certos países da América Latina.xxiv Na Coreia e nesses países da Ásia Oriental, o acesso à maternidade é por assim dizer condicionado pela aceitação do “marriage pack”.
Quanto à China, a história milenar do rebaixamento do estatuto da mulher (cuja forma extrema actual data do século X da nossa era), escreve E. Todd: “A espessura temporal do processo permite entender melhor a densidade do rebaixamento assim realizado.” A antiguidade desse sistema patrilinear na China leva Todd a considerálo como um sistema “patrilinear de nível 3” (o mais régido), por contraste com sistemas patrilineares mais recentes (os da Arábia Saudita e sobretudo o de Marrocos, ainda mais recente) onde, segundo o autor, o rebaixamento do estatuto da mulher é menos extremo que na China. “Um sistema mental que levou um milénio para se solidificar não pode desfazer-se em duas gerações. É por esta razão que os demógrafos observam hoje na China, no contexto da difusão do controlo dos nascimentos, a aparição de um desequilíbrio quantitativo entre os sexos. A proporção de rapazes entre os nascimentos e entre as crianças que sobrevivem aos quatro anos aumentou brutalmente. A preferência para o masculino levou as famílias a utilizar a nova tecnologia da ecografia para a prática de abortos selectivos. A relação de masculinidade à nascença aumentou de 107 em 1982 para 117 em 2000.” (Em 2020, a taxa atinge 120xxv). Na Coreiaxxvi e em algumas regiões da China esse diferencial atingiu 138)! O tratamento tradicional diferencial explica também “o aparecimento de um fosso importante na mortalidade infantil entre os dois sexos: 38,9 mortes no primeiro ano por cada mil nados-vivos para as raparigas, 26,5 para os rapazes.”xxvii Isabelle Attané confirma.xxviii Ora, o aumento dessa taxa de masculinidade data do início dos anos 1980, potenciado pelo acesso aos métodos “modernos” de contracepção, e da ecografia in utero que possibilita a prática do aborto selectivo: a sociedade chinesa utilizou as tecnologias para prosseguir (e acentuar) as preferências antigas (ou arcaicas) anti-femininas.xxix
Longe de seguir um caminho coerente e orientado para a melhoria da condição feminina, a China registou um grave retrocesso no decurso da segunda metade do século XX. Depois de uma fase “ideológica” socialista / comunista que produzia um discurso igualitário, que tolerava as reivindicações feministas sem lhes dar verdadeira satisfação, a seguir à revolução maoista (1949), as estruturas profundas, dominadas pelo confucianismoxxx, reconduziram as mulheres a um estatuto fortemente degradado. A sociedade milenar ressurgiu assim que se aliviou a pressão da ideologia oficial: ela nunca tinha desaparecidoxxxi.
Consequências antropológicas da diminuição brutal da fecundidade
Acabamos de ver sumariamente o contraste radical entre as estratégias femininas de controlo da fecundidade, entre os países europeus, nórdicos, em que o estatuto social das mulheres é elevado e, sem ser perfeito do ponto de vista de todas as cidadãs, comporta inegáveis garantias de liberdade e de dignidade, e os países do Extremo Oriente (China, Coreia do Sul, Japão, Hong-kong, Taiwan, Singapura) dominados pela tradição confucianista xxxii traduzida na estrutura patrilinear autoritária da família de que resulta um estatuto social degradado da mulher.
Mas não ter filhos pode significar, para além dos efeitos para o casal, a extinção das duas linhagens (materna e paterna) ou de uma delas (se vierem a existir sobrinhos e sobrinhas de pelo menos um dos dois lados). Ora a extinção da linhagem não diz respeito apenas à geração zero, mas também às gerações anteriores (menos um, menos dois), a dos potenciais avós e bisavós. A ruptura não envolve apenas um casal isolado por serem, à escala macro-sociológica, afectados os coeficientes de fecundidade e de natalidade. Já não são as duas linhagens concretas, mas as gerações e a sua substituição que estão em causa e portanto a sobrevivência biológica do grupo alargado (a sociedade). É perante esse horizonte surpreendente que a maior parte das sociedades contemporâneas se encontra, sem poder recorrer a soluções tradicionais, porque o problema é inéditoxxxiii. Mas o impacto social e cultural da diminuição da fecundidade e a importância que cada sociedade atribuirá ao problema da potencial extinção das linhagens varia em função dos sistemas familiares. Resumindo o que acaba de ser analisado: quanto mais predominante e rigoroso for o sistema da família-tronco, ou patriarcal (no sentido técnico), mais crucial será a questão da preservação da linhagem, como é o caso na Ásia Oriental (China, Coreia do Sul, Japão…). Nem a questão se coloca em pé de igualdade para as duas linhagens (de modo bilateral, materna e paterna), como no Ocidente. O “problema” candente é o da continuidade da linhagem masculina (paterna), e só dela. Inversamente, nas áreas culturais de sistemas familiares nucleares e igualitáriosxxxiv essa questão terá menos importância (Europa Ocidental, sobretudo no Noroeste).
De facto, a recusa massiva da maternidade pelas mulheres no Extremo Oriente, que acompanha a resistência ao casamento, pode ser vista como uma inédita “greve dos úteros”. O que fica comprometido é, nos países confucianistas, não apenas um parâmetro quantitativo, mas sim o núcleo essencial do sistema familiar, insistamos, o da preservação e a continuidade da linhagem masculina. Para estas sociedades, o que as mulheres parecem estar a provocar é o fim de um mundo. Ao reivindicarem: “maternidade, assim, não!”, fica comprometido o sistema familiar e, como fomos demonstrando, entra em crise a organização social de que ele constitui o alicerce. Prova-o a ineficácia constatada, em todo esse Oriente Extremo, das políticas natalistas que consideram apenas os aspectos económicos quantitativos (incentivos, subsídios às mães, etc.)xxxv. Prova-o também o aparecimento de um dispositivo inédito, o do mercado das esposas e não, sublinhemos, dos esposos. Os homens coreanos, por exemplo, criaram um mercado para o qual são aliciadas mulheres estrangeiras, exclusivamente asiáticas provenientes de países mais pobres. A primeira preferência vai para as Coreanas da China (Chinesas “etnicamente coreanas”). Mas estas, pouco numerosas ou tão pouco tentadas pela entrada no fatídico “marriage pack” coreano como o são em relação ao seu equivalente chinês, não chegam para as encomendas. Recorre esse sistema ao aliciamento de Vietnamitas, Filipinas, Tailandesas, etc. Estratégia contrastante com a das mulheres Coreanas, que ao escolherem esposos estrangeiros (sem que haja o “mercado” de escolha rápida característico da escolha das esposas) privilegiam os Norte-Americanos e os Europeus, ou Chineses e Japoneses. xxxvi Expostas à discriminação, as mulheres que entram nesse “mercado das esposas internacionais” encorajado pelas autoridades coreanas, são vítimas de maus-tratos e de violência que começaram a preocupar os próprios governos dos países de origem.xxxvii
Assim, as tecnologias modernas de controlo dos nascimentos são utilizadas de modo distinto e têm efeitos fortemente contrastantes entre o Ocidente e o Oriente. No Oriente extremo a taxa de natalidade é inferior de pouco mais da metade (China, Japão, Taiwan, Singapura) e cerca de um terço (Coreia) da que seria necessária para substituir as gerações. As sociedades do Ásia Oriental esbarram com um dilema: ou se extingue o sistema familiar confucianista, patriarcal (“patrilinear de nível3”), e se aceita uma revolução cultural que nem a “Grande Revolução Cultural Proletária” maoista (1966-1976) conseguiu levar a cabo apesar dos milhões de mortos, ou é a própria sociedade que se extingue.
Todavia, por mais que esse facto entre em choque com as franjas dos feminismos que recusam admitir a relação intrínseca que as mulheres têm com a maternidade, no mundo inteiro as mulheres querem ter filhos! Em todo o mundo “desenvolvido”, no Ocidente como no Extremo Oriente as mulheres desejam ter mais filhos do os que têm ou tiveram… Como explicar então a diferença entre a realidade e a fecundidade ideal?
É o significado do “assim” no lema implícito das grandes greves dos úteros: “assim, não!” que pode esclarecer o enigma.
i Le Bras, Hervé. L’évolution de la fécondité en France de 1945 à 2010: Méthode pour une controverse In: La mondialisation de la recherche: Compétition, coopérations, restructurations [en ligne]. Paris: Collège de France, 2011 (généré le 10 février 2024). Disponible sur Internet: <http://books.openedition.org/cdf/1544>. ISBN: 978-2-7226-0140-6. DOI: https://doi.org/10.4000/books.cdf.1544. Ver também https://www.observationsociete.fr/structures-familiales/familles/evolution-de-la-fecondite/
ii Michaela Kreyenfeld, Dirk Konietzka (Eds.) Childlessness in Europe: Contexts, Causes, and Consequences
https://link.springer.com/book/10.1007/978-3-319-44667-7 . Open access.
iii O Guardian dá números diferentes, que não verifiquei: (mulheres nascidas à volta de 1960) mulheres sem filhos, 1/3 na Alemanha, 1/4 Irlanda, 1/5 UK. Mas alguns estudos (diz o Guardian) pretendem que em 90% dos casos, esse facto foi involuntário. https://www.theguardian.com/lifeandstyle/2017/oct/02/the-desire-to-have-a-child-never-goes-away-how-the-involuntarily-childless-are-forming-a-new-movement . Contra: Ver nota Xiii.
iv“Na Dinamarca, 48% das mulheres tinham menos filhos do que o seu ideal, mas apenas 3% tinham mais do que o seu ideal. Relativamente à Noruega, 39% tinham menos filhos do que o ideal e 3% tinham mais” (traduzo) Em média, a diferença entre número de filhos actual e o desejado é de 0,5 filhos por mulher. . Fallesen et al., 2022. “Research note: comparing ideal family size with observed and forecasted completed cohort fertility in Denmark and Norway “. Max Planck Institute for Demographic Research, Rostock. MPIDR Working Paper WP 2022-031 l Nov. 2022. https://doi.org/10.4054/MPIDR-WP-2022-031. Por seu turno, Sobotka e Beaujouan encontram resultados que situam o ideal 0,5 filho/mulher acima da fertilidade constatada: “Analisamos as respostas de mulheres em idade reprodutiva de 168 inquéritos realizados em 37 países entre 1979 em 2012. O ideal de dois filhos tornou-se quase universal entre as mulheres de toda a Europa. (…) A dimensão média ideal da família está muito próxima de 2,2 na maioria dos países.”(Traduzo). Sobotka T. and Beaujouan É., “Two Is Best? The Persistence of a Two-Child Family Ideal in Europe”, 2014. Population and Development Review Volume 40, Issue 3 p. 391-419.
vO número “ideal” de filhos (e portanto o tamanho ideal da família) pode diferir entre esposas e esposos. Assim, num inquérito já antigo em cinco países europeus (GB, WG, FR, BE, IT), as esposas definiam ideais entre um mínimo de 2,25 filhos (West Germany) e um máximo de 2,86 (Bélgica). Os maridos definem ideiais sempre ligeiramente inferiores (min. WG: 2,17; máx. 1,75, BE). P. A. VAN KEEP, 1971. “Ideal family size in five european countries”. J. biosoc. Sci. (1971) 3,259-265 https://doi.org/10.1017/S0021932000008038 . A OCDE publicou dados mais recentes (2016). “Em média, nos países da OCDE com dados disponíveis, o número médio pessoal ideal de filhos para os homens é ligeiramente inferior a 2,2 e para as mulheres é de cerca de 2,3, ligeiramente acima do nível da taxa de substituição da população de 2,1 filhos por mulher”. in SF2.2: Ideal and actual number of children”, OECD Family Database http://www.oecd.org/els/family/database.htm . Para aprofundar noutro sítio.
viDoliger, C. “La fécondité et ses déterminants économiques: Becker vs Easterlin.” Revue économique – vol. 59, N° 5, septembre 2008, p. 955-972. Apresentação dos dois modelos econométricos, respectivas extensões e controvérsias.
vii Uma comparação dos modelos explicativos da evolução da fecundidade e das diferenças observadas entre países e regiões, nomeadamente entre modelos económicos e sociológicos. Wanner, Ph. et Peng Fei “Facteurs influençant le comportement reproductif” Office Fédéral de la Statistique, Neuchâtel, 2005
viii Apesar da sua sofisticação, a hipótese evolucionista debate-se com as mesmas complexidades: “Uma abordagem evolutiva abrangente do declínio da fecundidade deve incorporar os conhecimentos dos modelos teóricos da teoria da evolução cultural (EC) para compreender plenamente este processo de transição. (…) Uma distinção conceptual entre a origem, a propagação e a manutenção da baixa fecundidade pode ser útil para resolver estes problemas, sem afirmar a primazia causal de um nível de análise sobre outro. A selecção cultural a vários níveis é um tema aberto de debate e aperfeiçoamento [38,41,63], e os investigadores do declínio da fecundidade estão bem colocados para contribuir para estes desenvolvimentos teóricos mais amplos, até porque a reprodução é o mecanismo primário da evolução biológica”. Colleran H. 2016. “The cultural evolution of fertility decline”. Phil. Trans. R. Soc. B 371: 20150152. (Traduzo).
http://dx.doi.org/10.1098/rstb.2015.0152
ix “Estes resultados [inquérito ERFI] mostram o impacto provável do estatuto social da maternidade e dos constrangimentos profissionais no desejo de ter filhos e na intensidade e momento dos nascimentos”. Charton, L. 2009. “Chapitre 14. Du désir d’enfant à la première et deuxième naissance.” In Régnier-Loilier, A. (Ed.), Portraits de famille: L’enquête Étude des relations familiales et intergénérationnelles. Ined Éditions. doi:10.4000/books.ined.5098
x Fertilidade (nº de filhos/mulher): Outros países do Sudeste asiático: Vietname, 1973: 6,1; 2010-2020: 1,94; Filipinas: 1970: 6,2; 2021: 2,75. Camboja 1973 5,99; 2021: 2,34. Mas: Tailândia: 1965: 6,19; 1990: 2,09; 2020: 1,33 (Banco Mundial)
xi Dados ONU e Banco Mundial. Uma fonte discordante sobre a China dá: 1955:6,0; 1960: 4,0:. Sublinham a longa tradição de controlo da fecundidade na China (entre outros factores: a influência do confucianismo) e o acesso precoce à contracepção moderna (inícios da década de 1950): LEE, James Z. ; Wang Feng. Chapitre 6. La fécondité In: La population chinoise: mythes et réalités [en ligne]. Montréal: Presses de l’Université de Montréal, 2006. Disponible sur Internet: <http://books.openedition.org/pum/19734>. ISBN: 979-10-365-0440-2. DOI: https://doi.org/10.4000/books.pum.19734.
O mesmo autor escrevia em 2011: “A redução significativa da fertilidade na China demorou ainda menos tempo. Em apenas uma década, de 1970 a 1980, a taxa de fertilidade total (TFR) foi reduzida para mais de metade, de 5,8 para 2,3, um recorde sem paralelo noutros países. (…) Em contraste com os países da Europa Ocidental, onde foram necessários 75 anos ou mais para reduzir a TFR de cerca de 5 para o nível de substituição, na China um declínio semelhante demorou menos de duas décadas” Feng Wang, 2011. “China’s Population Destiny: The Looming Crisis ” Washington DC, Brookings-Tsinghua Center. Note Sept. 2011. (Traduzo).
xii Hipótese do demógrafo Philippe Wanner, da Universidade de Neuchâtel, em entrevista à RTS, 2024.
xiii Esta relação foi igualmente examinada em numerosos estudos sobre países do Sul, nomeadamente africanos. Por exemplo, Olivia Samuel, Isabelle Attané 2005. “Femmes, famille, fécondité. De la baisse de la fécondité à l’évolution du statut des femmes“. Revue Tiers Monde 2005/2 (n°182): 247-254 .
xiv O “Indice de igualdade” entre os sexos (“Gender equality”) de que damos a ligação a seguir, tal como outros “índices”, colocam sempre esses países no grupo em que a paridade entre os sexos é maior. Salvo no caso francês, mas logo veremos o que significa. https://worldpopulationreview.com/country-rankings/gender-equality-by-country
xv A evolução da taxa de fecundidade nesses países durante as duas décadas do séc. XXI mostra uma flutuação entre 2,0 e 1,7, o que mostra que os valores conjunturais seguem curvas oscilantes entre cerca de 2 (2010) e à volta de 1,8 (2020) muito perto da taxa de substituição. Exemplos: Islândia( 2,2->1,8), Suécia (2->1,7), Dinamarca (1,9>1,7), França (2->1,8), Noruega (2->1,6). O decréscimo da última década segue um longo período de alta, e é limitado. Banco Mundial e PORDATA https://www.pordata.pt/europa/indice+sintetico+de+fecundidade-1251
xvi Nos EUA os dados (corrigidos da mortalidade infantil) mostram a clara correlação entre o momento da difusão da pílula contraceptiva e a queda abrupta da fertilidade: de 3,3 em 1960 para 1,7 em 1980. https://ifstudies.org/blog/the-rise-of-childless-america . No presente: Total: 1,7; diferença mínima, inferior a 0,1%, entre “Negros” e “Brancos”; mas diferença maior, positiva, a favor dos “Hispanic”. Statista https://www.statista.com/statistics/226292/us-fertility-rates-by-race-and-ethnicity/
xvii A julgar apenas por este índice, apresentam-se casos especiais de países com níveis de fecundidade superiores à média europeia: a Irlanda – um caso à parte com influência religiosa persistente e países pobres, da antiga Europa de Leste, com regimes que não acompanharam o movimento geral da primeira “transição demográfica” (Roménia., Moldávia), grupo que deixaremos por ora. Outro grupo reúne os países da Europa do Sul, que também veremos adiante.
xviii Fang Lee Cooke: “O estudo salienta o paradoxo de, por um lado, ser possível e mesmo necessária uma forte intervenção do Estado para alcançar um nível de igualdade entre homens e mulheres nas sociedades patriarcais e, por outro lado, a forma como o poder de intervenção do Estado pode ser contornado nos países asiáticos onde a globalização teve um impacto profundo na economia nacional. Com base nos dados existentes, argumenta-se que a globalização e a mercantilização tiveram um impacto negativo na igualdade entre homens e mulheres, em parte devido à incapacidade das trabalhadoras de fazerem valer os seus direitos e em parte devido ao desinteresse de outros actores das relações laborais, nomeadamente os sindicatos, em representar os seus interesses. Como vimos, a exploração da divisão de género tem sido uma estratégia laboral crucial no Japão e na Coreia e, na China, a mercantilização levou à erosão da igualdade de género anteriormente alcançada.” [Traduzo e sublinho]. Fang Lee Cooke, 2010. ” Women’s participation in employment in Asia: a comparative analysis of China, India, Japan and South Korea. The International Journal of Human Resource Management, Vol. 21, No. 12, October 2010, 2249–2270 https://core.ac.uk/download/pdf/51180983.pdf .
xix Aga: Le mariage en Corée : un rite de passage comme miroir d’une société
https://wikimemoires.net/2014/02/le-mariage-en-coree-rite-de-passage-comme-miroir-une-societe/ Univ. Paris VIII Vincennes – Saint-Denis; Mémoire de fin d’études Sciences Humaines- Septembre 2014
xx Catherine Capdeville-Zeng, « Discussion autour de la notion de patriarcat, en Chine et en anthropologie », L’Homme [En ligne], 229 | 2019, mis en ligne le 01 mars 2019, consulté le 08 janvier 2022. URL : http://journals.openedition.org/lhomme/33271 ; DOI : https://doi.org/10.4000/lhomme.33271.
Ver também, sobre a relação entre estruturas arcaicas e modernidade incompleta Yoonji Oh. Femmes, en Corée du Sud, prenant en soin, à domicile, leur mère – ou belle-mère – âgée dépendante : injonctions culturelles, épreuves et stratégies. Sociologie. Université Paris-Est, 2021. Français. NNT : 2021PESC0049. tel-03651919
xxi Eun-sil Yim, Florence Galmiche, Kyung-Mi Kim, Stéphane Thévenet, 2010. “Les mobilisations d’expertes juristes dans la construction d’une cause féministe : l’abolition du Hojuje en Corée du Sud. Nouvelles Questions Féministes 2010/1(Vol. 29): 61 -74. Éditions Antipodes. ISSN 0248-4951 ; ISBN 9782889010356 DOI10.3917/nqf.291.0061.
xxii Bumpass et al. (2009: 217), sobre o Japão. in Frejka Th. G. Jones, J.-P. Sardon, 2010. “East asian childbearing patterns and policy developments”, Population and Development Review Sept. 2010; DOI: 10.2307/25749201 · Source: PubMed CITA. Frejka et al. consideram que o modelo é coextensivo à Ásia Oriental: “as tendências no casamento e na fertilidade são também influenciadas por relações de género desiguais, nas tradições patriarcais e patrilineares dos países da esfera cultural chinesa (que inclui a Coreia), bem como no Japão, as fortes normas sobre papéis de género separados “serviram de base para a persistência de relações de género desiguais em casa” (Tsuya, Choe e wang2009: 3).” (Traduzo).
xxiii Em 2023, “43,8% dos homens expressaram uma opinião positiva [sobre o casamento], enquanto a percentagem correspondente para as mulheres foi de 28%, contra 66,1% e 46,9%, respectivamente [em 2012].(Traduzo).
2024].. Nessa década, os casamentos baixaram 40%. https://asianews.network/marriages-in-korea-fall-by-40-within-a-decade/
xxiv “México (70%), Costa Rica (73%) e Chile (75%). Em contrapartida, em quatro outros países da OCDE (Israel, Japão, Coreia e Turquia), menos de 10% das crianças nascem fora do casamento. No Japão, Coreia e Turquia, a taxa é tão baixa como cerca de 2-3%.” (Traduzo) OECD Family Database, oe.cd/fdb. “SF2.4: Share of births outside of marriage”
xxv INED, https://www.ined.fr/fichier/s_rubrique/303/imprimable_focus_chine_fr.fr.pdf
xxvi “A lei que proibia as mulheres de herdar na Coreia do Sul era o sistema patrilinear do registo familiar, conhecido como Hojuje. Este sistema conferia direitos sucessórios exclusivos aos homens (pais e filhos) em detrimento das mulheres (mães e filhas), criando desigualdades significativas em matéria de herança familiar.[5].” (Traduzo). Le déficit de filles en Corée du Sud: évolution, niveaux et variations régionales. Doo-Sub Kim. Population 2004/6 (59): 983 – 997.
xxviiTodd, E. L’origine des systèmes familaux, Paris, Gallimard, 2011: 155.
xxviii Isabelle Attané 2010. Naître femme en Chine : une perspective démographique”. Travail, genre et sociétés 2010/1 (n°23): 35 – 59. https://doi.org/10.3917/tgs.023.0035.
xxix “Foi a partir de 1980, que se registou um aumento constante da proporção de nascimentos masculinos no país. Este aumento foi quase linear até 1998, correspondendo a um aumento de quase 8 pontos por década. Este aumento foi simultâneo e idêntico ao observado na Coreia do Sul durante mais de dez anos, mas continuou ao mesmo ritmo após 1990 na China, enquanto o nível diminuiu na Coreia.” (Traduzo). Christophe Z. Guilmoto “La masculinisation des naissances. État des lieux et des connaissances”, Population 2015/2 (Vol. 70): 201 – 264 .
xxx “Suzuki (2009) argumenta que a tradição confucionista em países como a Coreia do Sul e Taiwan favorece uma abordagem autoritária, mesmo após o estabelecimento da democracia e da economia de mercado.” (Traduzo). Th. Freja et al. ver nota XXX.
xxxi Wang Zheng, 2015. “Chine : hauts et bas du féminisme à travers l’histoire contemporaine”, Alternatives sud, vol. 22-2015 / 33-39. https://sites.lsa.umich.edu/wangzheng/wp-content/uploads/sites/948/2022/01/2015WangZ_Chine.pdf
xxxii Cheng ,Yen-hsin Alice, 2020. “Ultra-low fertility in East Asia: Confucianism and its discontents”, Vienna Yearbook of Population Research 2020 (Vol. 18), pp. 83–120.
xxxiii É possível que a extinção de certas populações humanas tenha sido provocada por problemas reprodutivos (saldo fisiológico negativo nascimentos/ mortes); houve quem propusesse essa explicação (demográfica) para a extinção do H. Neanderthalensis que pode ter sido “recente” e “rápida” (entre -40 e -30.000 AEP), visto que Neanderthal viveu na Eurásia durante pelo menos 300.000 anos. Vaesen K, Scherjon F, Hemerik L, Verpoorte A (2019) Inbreeding, Allele efects and stochasticity might be suffcient to account for neanderthal extinction. PLoS ONE 14(11):e0225117 https://link.springer.com/article/10.1007/s10539-023-09899-w . Por seu turno, a explicação demográfica… carece de explicação, Vaese et al. consideram os efeitos da consanguinidade. Outros (Bent Sørensen) evocam problemas obstétricos (provocados pelo tamanho do cérebro e respectiva caixa craniana – maior no HN-, e dificuldade do parto), mas o efeito “demográfico” global é o mesmo: “um pequeno défice de fertilidade pode levar à extinção” . No mesmo sentido: Degioanni et al. “Living on the edge: Was demographic weakness the cause of Neanderthal demise?” https://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0216742 De resto, várias outras espécies do género hom*o se extinguiram sem que conheçamos as causas da extinção.Ver Bilhete nº 6
xxxiv Adopto a terminologia de E. Todd, L’origine des systèmes familaux, Paris, Gallimard, 2011.
xxxv Victoria Boydell, Rintaro Mori, Sadequa Shahrook, Stuart Gietel-Basten4, 2023. “Low fertility and fertility policies in the Asia-Pacific region”, Global Health & Medicine. 2023; 5(5):271-277. DOI: 10.35772/ghm.2023.01058
xxxvi “Com o aparecimento destas populações imigrantes, vários agentes, incluindo grupos de defesa dos direitos humanos, gabinetes governamentais locais e académicos, têm estudado as suas circunstâncias sociais. Estes destacam as dificuldades que os cônjuges imigrantes enfrentam, incluindo a comercialização e o anonimato dos casamentos arranjados por intermediários (casamento rápido baseado em informações superficiais sobre a outra parte); conflitos com os sogros e a violência familiar associada; e acesso limitado aos serviços sociais (Kim 1998; KWDC 2003; Yi 2003; YY Yoon 2004; YY Yoon e YY Yim 2004; YY Lee 2005)” (…) Fenómeno “explosivo”: “Na Coreia do Sul, a percentagem do total de casamentos que envolvem um cônjuge estrangeiro triplicou no período de quatro anos entre 2001 e 2005, passando de 4,6 para 13,6 por cento.” (Traduzo). Outro indicador interessante é a taxa de acesso ao emprego por parte das “esposas internacionais”: entre 26 e 13% (consoante as origens) muito abaixo da média das Coreanas (52,3% – OCDE). Yean-Ju Lee, Dong-Hoon Seol and Sung-Nam Cho, 2006. “International marriages in South Korea: The significance of nationality and ethnicity. Journal of Population Research23(2):165-182. 2006. https://www.researchgate.net/publication/227307784_International_marriages_in_South_Korea_The_significance_of_nationality_and_ethnicity.
xxxvii Julia Hollingsworth, Yoonjung Seo and Gawon Bae, “South Korean authorities encourage men to marry foreign women. But their brides often become victims of abuse”. August 5, 2020 . Ver também o relatório da “National Human Rights Commision of Korea” que ilustra o grau impressionante de violência (física, moral, administrativa) contra essas esposas https://www.asiapacificforum.net/news/survey-shines-light-violence-against-foreign-born-wives/
https://edition.cnn.com/2020/08/02/asia/foreign-wives-south-korea-intl-hnk-dst/index.html
